| Projeto: |
|
PL 248 06/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-248/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0248-2018 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0248-2018
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.108 de 04/06/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
DENOMINA EUTHIQUIO LIMA DAS VIRGENS O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NA ALTURA DO Nº 85 DA RUA DR. FRANCISCO PAULO MAGALDI - VILA GRANADA, NO DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
DENOMINACAO / ESPACO LIVRE / EUTHIQUIO LIMA DAS VIRGENS ( PRACA ) / FRANCISCO PAULO MAGALDI ( RUA DOUTOR ) / LOGRADOURO PUBLICO / PENHA ( DISTRITO ) / VILA GRANADA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1433-2018
ver documento Urb1682-2018
ver documento EDUC0230-2019
ver documento FINS0497-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | | CCJ | Recebido em 11/06/2018 | Encaminhado em 13/09/2018 | | URB | Recebido em 13/09/2018 | Encaminhado em 06/11/2018 | | EDUC | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 28/03/2019 | | FIN | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 25/04/2019 | | SGP21 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 25/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 05/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 06/06/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 14/05/2019
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 340/2018 de 20/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/07/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 337/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal, atraves do Documento Recebido nro. 622/2018
Oficio CMSP 855/2019 de 14/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
05/06/2019. Motivo: PROMULGADO |